Quando uma pessoa ou empresa tem a conta bancária bloqueada ou seus bens penhorados por uma execução fiscal, existem algumas soluções que podem ser buscadas com a ajuda de um advogado tributarista. Algumas delas incluem:
Defesa em processo judicial: é possível ingressar com ação judicial para questionar a legalidade do bloqueio ou penhora, alegando, por exemplo, que a dívida está sendo discutida judicialmente ou que houve erro no processo de cobrança.
Negociação da dívida: caso a dívida tributária esteja sendo cobrada de forma legal, é possível negociar o parcelamento da dívida ou buscar outras formas de renegociação.
Pedido de desbloqueio: em alguns casos, é possível fazer um pedido de desbloqueio da conta ou dos bens penhorados, com base em argumentos como o prejuízo econômico irreparável causado pela medida.
Recurso administrativo: caso o bloqueio ou a penhora tenha sido determinada por meio de processo administrativo fiscal, é possível ingressar com recurso administrativo para tentar reverter a decisão.
Suspensão do processo: em algumas situações, é possível suspender temporariamente o processo de execução fiscal, por exemplo, caso a dívida esteja sendo discutida judicialmente.
Medidas cautelares: em casos mais graves, pode ser necessário buscar medidas cautelares, como mandado de segurança ou liminar, para impedir o bloqueio ou a penhora.
Cada caso é único e requer análise detalhada para determinar a melhor estratégia a ser adotada. É importante buscar o auxílio de advogado tributarista especializado em defesa de execução fiscal para orientação e representação adequadas.
Nossa equipe de especialistas em tributos está disponível para auxilia-lós.
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