O serviço de recuperação de tributos é um processo que envolve várias etapas. A seguir, descrevemos cada uma delas:
Análise preliminar: a primeira etapa consiste em uma análise preliminar da situação fiscal da empresa, a fim de identificar possíveis oportunidades de recuperação de tributos. Nessa fase, o advogado tributarista pode solicitar documentos fiscais e contábeis da empresa, como livros contábeis, guias de recolhimento, declarações fiscais, entre outros.
Identificação de oportunidades: após a análise preliminar, o advogado tributarista identifica possíveis oportunidades de recuperação de tributos, que podem incluir, por exemplo, tributos pagos a maior, tributos indevidos, erros de cálculo, entre outros.
Verificação da viabilidade da recuperação: em seguida, o advogado tributarista verifica a viabilidade da recuperação, avaliando a legislação tributária aplicável, prazos para solicitação de restituição ou compensação, entre outros aspectos.
Preparação do relatório técnico: uma vez verificada a viabilidade da recuperação, o advogado tributarista prepara um relatório técnico detalhado, contendo todas as informações necessárias para a solicitação de restituição ou compensação dos tributos pagos indevidamente.
Protocolo de pedido: após a elaboração do relatório técnico, o advogado tributarista protocola o pedido de restituição ou compensação dos tributos junto aos órgãos competentes, como a Receita Federal, Estadual ou Municipal.
Acompanhamento do processo: o advogado tributarista acompanha o processo de recuperação de tributos, desde o protocolo do pedido até a decisão final, a fim de garantir que a empresa receba os valores devidos.
Recebimento dos valores: por fim, caso o pedido seja deferido, a empresa recebe os valores recuperados, que podem ser utilizados para investimentos, redução de custos ou outras finalidades.
Vale ressaltar que o processo de recuperação de tributos pode variar de acordo com as particularidades de cada caso, por isso, é importante contar com um advogado tributarista especializado nesse tipo de serviço para garantir a eficácia e eficiência do processo.
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